A aplicação da grande maioria das leis do nosso país é uma bosta.
É como na lei do estupro, em que o valor probatório da palavra da vítima é assegurado. Isso, em tese, deveria servir para os casos em que não há como provar a materialidade dos fatos. Poxa, isso é uma vitória para aqueles casos de estupro que aconteceram anos ou décadas no passado e só os relatos da vítima ordem provar. É uma ferramenta jurídica para trazer dignidade à vítima.
Mas, infelizmente, no Brasil, há uma infinidade de mulheres que denunciam homens inocentes por estupro, que são inocentados judicialmente no futuro por inexistência de crime constatada ao final do processo. Isso acontece, na esmagadora maioria dos casos em que homens inocentes passam por isso, porque a mulher que age dessa forma vil é enquadrada em denunciação caluniosa, crime que na prática não tem pena.
São coisas muito injustas porque a impunidade incentiva a pessoa de má índole a usar a ferramenta jurídica para prejudicar inocentes. Conheci um cara que foi acusado de estupro pela enteada, porque não a deixava ficar com as amiguinhas no baile funk baforando lança. Esse cara, humilhado por não acreditarem na versão dele dos fatos, se enforcou na cadeia. A enteada admitiu publicamente, depois do sepultamento, que a denuncia era mentira e sustentada pelas instruções de mulheres de um determinado grupo social do Tumbler.
-AutorLBatista
