Buscar

Distribuição Da Renda


Não basta consultar a pirâmide etária e saber quantas crianças atingirão a idade escolar no próximo ano para programar o número de vagas nas escolas da rede pública. Também é necessário saber como será a distribuição dessas crianças nas redes públicas e privadas , o que envolve a análise não apenas da qualidade do ensino oferecido pelo Estado, mas também das condições econômicas dos estudantes e do suporte que deve ser oferecido- material escolar , merenda , transporte e outros. Por exemplo , no caso do Brasil , com a queda da taxa de natalidade está diminuindo o número de estudantes que ingressam no ensino fundamental, ao mesmo tempo em que , por causa do aumento da escolaridade , tem aumentado as matrículas no ensino médio e no superior. Assim sendo, se o planejamento governamental não considerar a distribuição a renda nacional, suas políticas de educação , saúde , habitação , transporte, abastecimento , lazer etc. estarão condenadas ao fracasso. Da parte da iniciativa privada , o planejamento do atendimento às demandas do mercado tem , necessariamente  , de levar em conta não apenas o número, o sexo e a idade dos consumidores , mas sobretudo seu poder aquisitivo. A análise dos indicadores de distribuição de riqueza mostra que nos países em desenvolvimento e em alguns emergentes há grande concentração da renda nacional em mãos de pequena parcela da população , enquanto nos desenvolvidos ela está mais bem distribuída . O que ocasiona isso? Além dos baixos salários que vigoram nos países pobres e alguns emergentes e da dificuldade de acesso à propriedade regular urbana ou rural, há basicamente dois fatores que explicam a concentração de  renda : o sistema tributário - os impostos pesam mais para os mais pobres do que a inflação- quase sempre não repassada integralmente aos salários . O sistema tributário de um país constitui o modo como são arrecadados os impostos - que podem ser diretos ou indiretos - , além de ser um poderoso mecanismo  de distribuição de renda, principalmente na forma de serviços públicos. O imposto direto é aquele que recai diretamente sobre a renda ou sobre a propriedade dos cidadãos . É  considerado o mais justo , pois pode ser cobrado de maneira progressiva e proporcional , ou seja, quem recebe salários maiores obtém mais renda (lucros , aluguéis, etc.) ou possui mais propriedades (imóveis , automóveis etc.) paga parcelas  mais elevadas , enquanto os que têm menos rendimentos e poucas posses pagam menos ou até ficam isentos.   O governo , que arrecada de forma diferenciada parte da renda nacional, pode distribuí-la na forma de escolas e hospitais eficientes , financiando a aquisição de casa própria , subsidiando setores econômicos que gerem empregos , investindo em saneamento básico etc. ou criando mecanismos de transferência direta de renda. Já os impostos indiretos estão incluídos no preço das mercadorias e dos serviços que a população utiliza em seu cotidiano. Podem ser considerados injustos quando assumem proporções elevadas, já que  é cobrado sempre o mesmo valor do consumidor , não importando a sua faixa de rendimento. Por exemplo, um operário que ganha três salários mínimos e compra um litro de leite paga o mesmo valor de impostos indiretos que um profissional liberal que compra o mesmo litro de leite e ganha 60 salários mínimos. É, por isso, um imposto que pesa mais no bolso de quem ganha menos, pois não há possibilidade de aplicar a progressividade na arrecadação e , portanto , de distribuir a renda. Em muitos países em desenvolvimento , a carga de impostos indiretos é elevada , enquanto nos países desenvolvidos o maior volume de recursos arrecadados pelo governo recai sobre os impostos indiretos. Outro fator preponderante é que , nos países em desenvolvimento , os serviços públicos em geral são muito precários , prevalecendo um mecanismo perverso de reprodução da pobreza. Filhos de trabalhadores de baixa renda dificilmente têm acesso a sistemas eficientes de educação , constituindo , na maioria dos casos, mão de obra sem qualificação e , como consequência , mal remunerada. Atualmente , com a globalização da economia , a situação dos trabalhadores assalariados , especialmente dos países desenvolvidos , está se deteriorando ainda mais . Intensificam-se a abertura ou a transferência de filiais de empresas para países em desenvolvimento , onde os salários são mais baixos e a legislação trabalhista é mais flexível em detrimento dos trabalhadores.  Em muitos desses países os assalariados têm uma participação menor na renda nacional auferida e podem ser despedidos sem encargos muito grandes para empresas. A busca por maiores lucros atinge a escala mundial e não apenas a nacional, o que vem diminuindo a oferta de postos de trabalho e , até mesmo , os salários pagos em muitos países desenvolvidos. Acrescente-se a isso o desemprego estrutural (redução de postos de trabalho em virtude das novas formas de organização do trabalho e da produção), verificado em países cujas empresas investem em informatização e robótica , que tenda a fragilizar a ação dos sindicatos e a diminuir a força dos empregados em processos de negociação salarial. Concluiu-se daí, a necessidade de se combater o desemprego no mundo de forma articulada entre os países.  O assunto tem dominado as últimas discussões em encontros do G-20 , do Fórum Econômico Mundial (reunião de lideranças empresariais , políticas , sindicais e cientificas que ocorre anualmente na cidade de Davos , na Suíça ) e de várias cúpulas patrocinadas pela ONU , que têm influência nas diretrizes econômicas , nos financiamentos gerenciados pelo FMI e pelo Banco Mundial e nas determinações da Organização Mundial de Comércio (OMC).