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A Constituição dos Estados Unidos


Após a Independência havia um problema político a ser resolvido: o governo. O Congresso Continental não estava preparado  para executar tratados, pagar empréstimos, negociar acordos comerciais, enfim, para governar. As despesas, maiores que os recursos, faziam a dívida inchar; a moeda perdia valor; o exército desagregava-se. A unidade era frágil. As antigas colônias estavam dividias acerca das questões territoriais, do comércio e da autonomia dos estados. Faltava um Estado que fizesse dos Estados unidos uma nação. Foram anos críticos , normalmente esquecidos na descrição do nascimento dos Estados Unidos. Para solucionar a crise, delegados de todos os estados reuniram-se e, superando as divergências, conseguiram criar uma Constituição e um governo federal adequados às diferentes realidades regionais. George Washington, considerado o herói da guerra de independência, foi levado à presidência por unanimidade. Dessa reunião resultou um texto conciso de 89 frases e 4 mil palavras: a Constituição dos Estados Unidos. Sua leitura em voz alta duraria apenas 23 minutos. A Constituição tinha de resolver o seguinte problema: fortalecer o poder central sem que os Estados perdessem sua soberania. De acordo com ela, o governo central comandaria a política externa, a defesa, o comércio exterior, enquanto os Estados controlariam tudo o que não fosse atribuição do governo federal. Aplicava-se , pela primeira vez, o federalismo.
 Os constituintes alimentavam uma desconfiança instintiva em relação ao poder excessivamente concentrado, herança do passado absolutista europeu. Daí terem também optado pelo modelo proposto por Montesquieu, de que o poder deveria ser limitado e fracionado. Os poderes tornavam-se independentes uns dos outros: o presidente escolheria  seus ministros, que só seriam responsáveis perante ele. Reciprocamente, o presidente não pode dissolver uma Câmara do Congresso. A Constituição, que vigora até o presente, zela pelo equilíbrio desses poderes: para evitar que se torne onipotente em sua esfera, cada poder é indiretamente controlado pelos outros. Para adquirirem força de lei, os atos do Legislativo devem receber a assinatura do presidente, que tem  poder de veto. Por outro lado, este necessita da aprovação do Congresso para projetos de orçamento, além de não poder nomear certos funcionários (secretário de Estado, embaixadores) sem o consentimento do Senado. Os atos do Executivo e as decisões do Legislativo podem ser levados à apreciação do Supremo Tribunal de justiça, ao qual cabe interpretar a Constituição. Essa Constituição é a mais antiga de todas hoje em vigor. Os constituintes, por terem se recusado a dispor de antemão sobre todas as eventualidades futuras, redigiram um texto  oferecendo extensa margem a interpretações, que ajudam a entender sua permanência. A existência dos Estados Unidos como nação a sociedade politicamente organizada está visceralmente ligada à adoção dese texto  constitucional. Ele ajuda a compreender por que norte os norte americanos repetem com tanta frequência a frase: "Sou cidadão, pago meus impostos!" . A Declaração de Independência dos Estados Unidos, por ter proclamado o direito à resistência contra um governo opressivo, influenciou o percurso da Revolução Francesa. Nos Estados Unidos não havia nobreza, servidão de camponeses nem uma Igreja oficial. Aristocratas liberais franceses, como marquês de Lafayette, que haviam lutado na Revolução Americana, voltaram à França dispostos a reformar a sociedade francesa. O primeiro filho de lafayette , nascido em 1780, recebeu o nome de George Washington.

Fonte: A Escrita da História - Flávio Campos e Renan Miranda Garcia ( Página: 292 )